Processo 275526/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/05/2013 16:30
Autuado em 09/05/2013 16:30
Apensado ao Processo 221263/11 em 09/07/2014 17:29
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2500/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 30/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2014 Acórdão   2500/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
17/04/2014 Acórdão   2500/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
10/04/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANÁ
Interessado FABIANO TAVARES GALINDO

Juntadas
DataDescrição
15/05/2014 15:47 do Protocolo 450160/14
15/05/2014 15:04 do Protocolo 449692/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2014 909 Despacho Processual Diverso nº 1427/2014
28/05/2014 889 Despacho Processual Diverso nº 1180/2014
30/04/2014 871 Acórdão nº 2500/2014
11/04/2014 860 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 17/04/2014
16/05/2013 641 Despacho Processual Diverso nº 585/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10583/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2014 16:27 DP  
09/07/2014 14:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1437/2014 -
09/07/2014 14:36 DP  
25/06/2014 15:42 DP  
16/05/2014 13:44 GCILB Certidão de Decurso de Prazo nº 19/2014 -
16/05/2014 13:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1180/2014 -
16/05/2014 13:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1427/2014 -
22/04/2014 16:22 STP  
14/04/2014 11:02 GCILB  
14/04/2014 10:11 STP Certidão de Sessão nº 242/2014 -
22/01/2014 11:12 GCILB  
14/01/2014 07:49 SMPjTC Parecer nº 491/2014 - pelo improvimento Recurso de Revista. Contas da Câmara Municipal. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. Manutenção do Acórdão nº 835/13 - 2ª CAM.
14/05/2013 18:53 DCM Instrução nº 61/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANÁ: PCA Exerc 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção decisão consubstanciada no Acórdão nº 835/13 - S2C.
09/05/2013 17:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 585/2013 -
09/05/2013 16:29 DP Informação nº 8351/2013 -
09/05/2013 16:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10583/2013 -

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